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  4. Questão 457941202039376

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código de Meio Ambi...

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Venâncio Aires - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Venâncio Aires.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2021🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Venâncio Aires - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Venâncio Aires

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457941202039376
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires
Considerando-se a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código de Meio Ambiente e de Posturas Municipal, analisar a sentença abaixo:

É permitida ou tolerada a emissão de fumaça com padrão três da Escala Ringelmann, por um período máximo de seis minutos, em qualquer período de uma hora, correspondente às operações iniciais de combustão ou de limpeza da fornalha (1ª parte). A administração municipal fiscalizará, concorrentemente e em colaboração com as autoridades estaduais, as fontes produtoras de sons e de ruídos incômodos (2ª parte). Os moradores são responsáveis pelos serviços de limpeza e conservação do passeio e sarjeta fronteiriços à sua propriedade e residência, que devem ser feitos em horário conveniente e de pouco trânsito (3ª parte).

A sentença está:
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