Sobre a teoria dos direitos fundamentais “Por direitos fundamentais...

Segundo o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi instituído pela lei federal n.° 8.069 promulgada em 13 de julho de 1990, determina que é assegurado a ...

Quanto aos direitos dos servidores públicos, à luz do regime jurídico-constitucional vigente, assinale a alternativa correta:

Com relação à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

Sobre os direitos sociais esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...

Segundo a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, em relação ao regime jurídico-constitucional da Adm...

Segundo a Constituição Federal de 1988 “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...

Ainda sobre o controle de constitucionalidade e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

O artigo 199 da Constituição Federal trata que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada: (I) É vedada a destinação de recursos públicos para...