Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202039531Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, a concessão ou permissão para exploração dos serviços públicos de abastecim...1457941202039531Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da ParaíbaSegundo a Constituição do Estado da Paraíba, a concessão ou permissão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário poderá ser feita aAempresa pública estadual constituída para esse fim.Bempresa privada constituída para esse fim.Cfundação pública estadual.Dempresa ou fundação pública estadual.Esociedade de economia mista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037858Legislação EstadualNo que se refere ao regime jurídico único dos servidores do DF, julgue os itens subsequentes.Suponha que Pedro, servidor submetido ao regime jurídico ...Questão 457941200566896Legislação EstadualNo que se refere às normas orçamentárias constantes da LODF, julgue o item subsequente.Nenhuma despesa de capital cuja execução ultrapasse um exercíci...Questão 457941200610339Legislação EstadualAcerca das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização ...Questão 457941200891185Legislação EstadualAcerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF. No mínimo 10% do total das despesas com pu...Questão 457941201174737Legislação EstadualCom base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...Questão 457941201196111Legislação EstadualCom base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...Questão 457941201357593Legislação EstadualSegundo a Lei n.º 15.529/2015, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão Documental de Pernambuco, compete à Companhia Editora de Pernambuco (CEP...Questão 457941201556803Legislação EstadualConsiderando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.É vedada a acumulação remunerada de um ...Questão 457941201662411Legislação EstadualO DF é organizado em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento s...Questão 457941202062079Legislação EstadualA respeito de responsabilidade administrativa e civil e de acumulação de cargos, julgue o próximo item.Servidor público investido em cargo de escrivão...