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João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecim...

📅 2024🏢 FGV🎯 SEAP-BA📚 Direito Constitucional
#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para SEAP-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202039636
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público
João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecimento de que ele teria se tornado membro de uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e que está incumbida de promover privativamente a ação penal pública, na forma da lei, além de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.


Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus é um membro
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