Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202039740Segundo a Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é, em r...1457941202039740Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Teutônia - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é, em regra, de: A15 anos. B50 anos. C25 anos. D30 anos. E150 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223953Legislação FederalA Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trata de assuntos de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e também d...Questão 457941200484608Legislação FederalDe acordo com os dispositivos da Lei n.º 13.243, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200565704Legislação FederalNo que corresponde a capacitação da guarda municipal, conforme Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200960878Legislação FederalA Lei n.º 7.044, de 18 de outubro de 1982, alterou, à época, dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do...Questão 457941201096320Legislação FederalA Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982, alterou, à época, dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ...Questão 457941201178097Legislação FederalA Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, fixou, à época, as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. A respeito do Capítulo V – Dos Professo...Questão 457941201242102Legislação FederalOs padrões de morbidade hospitalar também foram significativamente afetados pela pandemia Covid-19. Sobre os padrões no idoso, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201479264Legislação FederalSobre implicações clínicas e sociais do processo de envelhecimento, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201890150Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei n.º 12.527/2011.Questão 457941202047521Legislação FederalSobre os princípios da Política Nacional do Idoso, avalie os itens a seguir: I- A família deve ser o principal agente e o destinatário das transformaç...