Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “A _____________ (1) recai sobre atos legítimos; por isso, seus efeitos ...

Juliana estudava os atributos dos atos administrativos, quando lhe surgiu uma grande dúvida. Juliana não entendia qual era a definição do atributo Imp...

Durante uma reunião de equipe em uma secretaria estadual, João, um servidor recém-ingressado, questiona seu supervisor sobre a necessidade de tornar p...

Dentre os princípios que norteiam o Direito Administrativo, a legislação determina que os atos devem ser praticados tendo em vista o interesse público...

Em relação aos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta:

Um servidor público foi demitido por justa causa após uma investigação administrativa que concluiu pela prática de improbidade administrativa. Qual le...

Acerca do conceito de poder de polícia da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

No contexto do poder de polícia em sentido amplo, que abrange as atividades do Legislativo e do Executivo, quais são os meios utilizados pelo Estado p...

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “_____________ é a prerrogativa que a Administração tem de optar dentre ...

Julgue os itens a seguir sobre a anulação e a revogação dos atos administrativos: I- Revogação é medida privativa da Administração e obedece às regras...

As Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, compõem a chamada administração indireta, que resulta do processo...