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Tobias Barreto (1839-1889) foi considerado um dos maiores penalista...

📅 2025🏢 FGV🎯 SEASIC-SE📚 Filosofia do Direito
#Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para SEASIC-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Filosofia do Direito, especificamente sobre Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941202039895
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEASIC-SEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral
Tobias Barreto (1839-1889) foi considerado um dos maiores penalista do Império, responsável pela influência da Escola do Recife sobre o pensamento jurídico nacional. Leia o trecho a seguir extraído de suas Questões Vigentes (1888). Ser natural não livra de ser ilógico, falso e inconveniente. As coisas que são naturalmente regulares, isto é, que estão de acordo com as leis da natureza, tornam-se muitas vezes irregularidades sociais. Assim, e por exemplo, se alguém hoje ainda ousa repetir com Aristóteles que há homens nascidos para escravos, não vejo motivo de estranheza. Sim, é natural a existência da escravidão; há até espécies de formigas, como a polyerga rubescens, que são escravocratas; porém é cultural que a escravidão não exista. Do mesmo modo, é um resultado natural da luta pela vida que haja grandes e pequenos, fortes e fracos, ricos e pobres, em atitude hostil uns aos outros; o trabalho cultural consiste, porém, na harmonização dessas divergências, medindo a todos por uma só bitola. Adaptado de BARRETO, Tobias. Questões vigentes. Edição do Estado de Sergipe, 1926, p. 55. Com base no trecho, é correto deduzir que, para o autor, a escravidão é um fator 55
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