Considere que determinado cidadão tenha tido sua r...

Q: Considere que determinado cidadão tenha tido sua residência danificada quando da realização de obras em via pública, realizadas por empresa concessionária de serviços públicos de saneamento para repar

A) é de natureza objetiva, demandando a demonstração do nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano, bem como a ausência de excludentes de responsabilização. | B) demanda a prévia responsabilização do agente causador do dano, podendo ocorrer a responsabilização direta da concessionária caso comprovada falha de fiscalização. | C) é solidária à do poder concedente, ambas de natureza subjetiva, dependendo da comprovação de culpa nos termos do Direito Civil. | D) demanda a comprovação de negligência, imperícia ou imprudência do agente e a correlação da conduta com os danos sofridos. | E) é de natureza subsidiária, cabendo o prévio acionamento do poder público, na qualidade de poder concedente dos serviços.

457941202040004

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Considere que determinado cidadão tenha tido sua residência danificada quando da realização de obras em via pública, realizadas por empresa concessionária de serviços públicos de saneamento para reparos de rede coletora de esgoto. A responsabilidade da concessionária pelos prejuízos sofridos pelo cidadão

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