Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202040054Qual dos órgãos apresentados a seguir NÃO compõe a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Rep...1457941202040054Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Qual dos órgãos apresentados a seguir NÃO compõe a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV?ASecretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoBSecretaria do Tesouro Nacional do Ministério da FazendaCSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoDSecretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria- Geral da UniãoESecretaria da Receita FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372098Legislação FederalA empresa M Ltda., atuando no ramo de óleo e gás, através do fornecimento de equipamentos sofisticados para controlar a pressão dos dutos petrolíferos...Questão 457941200580583Legislação FederalDe acordo com o art. 6° da Portaria Interministerial 127/2008, o valor mínimo para a celebração de convênios e contratos de repasse com órgãos e entid...Questão 457941200748122Legislação FederalQue cuidados de proteção radiológica se recomendam a um trabalhador que exerce atividades com radiação, de modo a reduzir seu risco às exposições exte...Questão 457941201044902Legislação FederalO governo tem participação garantida na receita resultante da exploração de petróleo pelos concessionários.Dentre as formas de participação governamen...Questão 457941201310383Legislação FederalO decreto 2.745/98 aprovou o regulamento.Questão 457941201405773Legislação FederalA Resolução Conama no 269/2000 e seu anexo, que regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, estabelece queQuestão 457941201856332Legislação FederalCom base no Decreto no 2745/98, analise as afirmativas abaixo sobre o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras. I - Uma licit...Questão 457941201888492Legislação FederalA partir de que ano ocorreu a centralização das contas do FGTS pela Caixa Econômica Federal?Questão 457941202006205Legislação FederalDentre os objetivos das políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia, destacados de maneira expressa pela Lei no 9.478/199...Questão 457941202018706Legislação FederalConsidere os casos apresentados na perspectiva de possíveis conflitos de interesse na administração pública: Situação (1): Ana, filha da diretora fina...