Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202040137No que se refere à propriedade, conforme disposto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.1457941202040137Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Sete Lagoas - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel | Direito de PropriedadeNo que se refere à propriedade, conforme disposto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta. AA propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais. BOs frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.CAquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio, agindo ou não de boa‑fé, perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem direito a indenização.DAquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa‑fé, adquirir‑lhe‑á a propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200539604Direito CivilNão é uma circunstância em que se perde a propriedade:Questão 457941200722676Direito CivilSobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200791977Direito CivilSobre o exercício do poder familiar, considere as assertivas a seguir: I. Na fixação da guarda unilateral, afasta-se o titular do poder familiar que n...Questão 457941200955550Direito CivilNo que se refere às obrigações do Direito Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201201303Direito CivilSobre as normas constantes no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201243989Direito CivilSobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se ref...Questão 457941201296724Direito CivilCom relação aos defeitos e às hipóteses de invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.Questão 457941201488775Direito CivilEm relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201879875Direito CivilDe acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202022684Direito CivilAnalise as seguintes proposições sobre os direitos da personalidade e marque a alternativa correta: I. É facultada a substituição do prenome por apeli...