Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202040160O Plano Diretor é um instrumento fundamental no planejamento urbano de uma cidade.Qual das alternativas abaixo melhor de...1457941202040160Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaO Plano Diretor é um instrumento fundamental no planejamento urbano de uma cidade.Qual das alternativas abaixo melhor define o que é um Plano Diretor.AUm plano que visa apenas ao aumento da arrecadação municipal por meio de novos empreendimentosBUm plano de ação exclusivo para projetos de revitalização de áreas centrais da cidade.CUm instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para o uso do solo, infraestrutura e desenvolvimento sustentável.DUm documento que apenas regula a construção de edifícios e infraestruturas em áreas urbanas.EUm conjunto de normas que proíbe a construção em áreas urbanas sem considerar as necessidades da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171386Direito UrbanísticoSegundo o disposto no Art. 4º do Estatuto da Cidade, NÃO está elencado como instrumento de política urbanaQuestão 457941200544269Direito UrbanísticoO plano diretor é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana, tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento ...Questão 457941200904228Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades, sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), analise as afirmativas ab...Questão 457941201078278Direito UrbanísticoO Plano Diretor de Olinda (Lei Complementar nº 54/2020) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. Qual das alt...Questão 457941201127595Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) estabelece diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento urbano no Brasil, visando garantir uma...Questão 457941201153584Direito UrbanísticoO Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um importante instrumento de planejamento urbano estabelecido pelo Estatuto das Cidades. Qual das alternativ...Questão 457941201385692Direito UrbanísticoDe acordo com o Art. 4º, da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183, da Constituição Federal e estabelece diret...Questão 457941201547859Direito UrbanísticoEm relação ao usucapião especial de imóvel urbano, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201702064Direito UrbanísticoSão diretrizes gerais da política urbana previstas no Estatuto da Cidade todas as citadas abaixo, EXCETO:Questão 457941201882716Direito UrbanísticoDentre as diretrizes gerais para atendimento da política urbana municipal, o Estatuto da Cidade prevê a ordenação e controle do uso do solo, de forma ...