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Bento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito funci...
Inicia-se a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
A renúncia da herança
Caio e Tício celebraram, em 01.01.2007, um compromisso de compra e venda por meio do qual este promete àquele vender um imóvel urbano, de 1800 m2 de t...
Mariana comprou de José um cachorro de raça e o nomeou de Totó. Ficou convencionado entre eles que Totó seria entregue a ela após as primeiras vacinas...
Considere que Tomás, padre, cometeu um crime vinculado ao prestígio social obtido em razão do desempenho de sua função. Após a condenação penal de Tom...
Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.
Acerca da vigência da lei, é correto afirmar que
A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que