Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/
  4. Questão 457941202040327

Em conformidade com as regras do processo administrativo tributário do município de Mossoró, observada a jurisprudência ...

1

457941202040327
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Código Tributário de Mossoró | Legislação Municipal de Mossoró

Em conformidade com as regras do processo administrativo tributário do município de Mossoró, observada a jurisprudência dos tribunais superiores pertinentes ao processo judicial tributário, julgue o item subsequente.


A concessão liminar da cautelar fiscal dispensa a fazenda pública de caução, mas não de justificação prévia. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003020Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.A inscrição do crédito tributário em dívida ativa e o seu posterior ...

#Legislação Municipal de Mossoró#Código Tributário de Mossoró
Questão 457941200303439Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n.º 96/2013 e na Lei Complementa...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró#Regime Próprio de Previdência Social de Mossoró
Questão 457941200349451Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Com base na Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, assinale a opção que indica órgão de atividade de direção superior da Procuradoria-Gera...

#Legislação Municipal de Natal
Questão 457941200403453Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Em relação ao disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item que se segue.A remoção consiste no deslocamento de cargo de provimento...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941200670341Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.No caso do ITBI, o CTMM estabelece, no que concerne às transmissões ...

#Legislação Municipal de Mossoró#Código Tributário de Mossoró
Questão 457941200734437Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Nos termos da Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, em regra, o interstício mínimo para promoção na carreira de procurador do município é...

#Legislação Municipal de Natal
Questão 457941200789488Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Considerando o disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró e da...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941200854317Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Consoante as normas financeiras e orçamentárias dispostas na Lei Orgânica do Município de Natal, o Poder Executivo municipal deverá publicar relatório...

#Legislação Municipal de Natal#Lei Orgânica do Município de Natal
Questão 457941201504323Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Em conformidade com as regras do processo administrativo tributário do município de Mossoró, observada a jurisprudência dos tribunais superiores perti...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941201613437Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. O parecer acerca das contas do prefeito, emitido pelo Tribunal de Contas do ...

#Legislação Municipal de Mossoró#Lei Orgânica Municipal de Mossoró

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Questões sobre Código Tributário de MossoróQuestões do CESPE / CEBRASPE