Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202040412De acordo com a Constituição Federal de 1988, o deputado federal que for investido em cargo de secretário de Estado, ind...1457941202040412Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | CâmaraTexto associadoCom relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o deputado federal que for investido em cargo de secretário de Estado, independentemente da pasta que assumir, perderá seu mandato de deputadoACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061850Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidade.I Uma vez proposta a ação direta de inconstitucionalidade, é cabível o pedido de d...Questão 457941200096384Direito ConstitucionalOs direitos sociais são uma garantia constante da Constituição Federal de 1988, entre os quais se encontra previsto oQuestão 457941200546132Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. O presidente da República pode extinguir, por decreto, cargo...Questão 457941200712087Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no p...Questão 457941200909790Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. O vice-presidente da República não poderá se ausentar do país por período superior a quinze d...Questão 457941200927925Direito ConstitucionalA respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941200989646Direito ConstitucionalCom base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores públ...Questão 457941201058402Direito ConstitucionalSe um servidor público federal incorporar ao seu patrimônio, de forma lícita, certa vantagem pessoal e, posteriormente, lei ordinária revogar a regra ...Questão 457941201197534Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), incumbe(m) à Polícia CivilQuestão 457941201210128Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais garantidores de direitos individuais e fundamentais, julgue o item a seguir. O habeas data pode ser impetrado para...