Assinale a alternativa correta. Todos são iguais p...

Q: Assinale a alternativa correta. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à v

A) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades penais e militares de internação coletiva. | B) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. | C) é livre a locomoção no território nacional em tempo de guerra e paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. | D) é vedado a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato. | E) é inviolável a liberdade de consciência e de crença, não sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Assinale a alternativa correta. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

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Assinale a alternativa correta. Todos são iguais perante a lei, sem...

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Assinale a alternativa correta. Todos são iguais perante a lei, sem...

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