Rosália efetuou a doação de um terreno para o Município de Euclidelândia, para que nele seja construída uma escola no pr...

Numa reclamação trabalhista movida por Felix envolvendo terceirização e que tramita em Concórdia (SC), houve condenação do ex-empregador como devedor ...

João era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros potentes em sua garagem. Seu motorista, Pedro, secretamente, utilizava-os para participa...

Severino tem a posse mansa e pacífica, com animus domini, de um imóvel rural há dezenove anos. Reside no local, onde mantém uma grande horta para sua ...

Bianca, Carina e Denise obrigaram-se contratualmente a elaborar e entregar um projeto arquitetônico para a reforma do salão principal da ABC Ltda. Fix...

Gilda, proprietária e ocupante do último andar do condomínio edilício onde mora, decidiu utilizar o terraço do prédio com exclusividade, fechando com ...

Marcos celebrou acordo verbal com Jorge, sem testemunhas, para que este realizasse serviço de marcenaria em seu imóvel, conforme as diretrizes ajustad...

Considere as seguintes situações: i) negativa de indenização securitária por invalidez permanente; ii) inadimplemento contratual; e iii) petição de he...

O Jornal ZY divulgou em sua página da internet a notícia de que Erínia, por vingança, havia matado sua enteada de três anos. Entretanto, a foto divulg...

Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna. Antes do ajuste, levam o carro a uma oficina mecânica. Camila, mecânica de veículos automot...

Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econô...