De acordo com o seu Regimento Geral, integram a Estrutura Básica da...

A saída de emergência visa garantir a desocupação segura das pessoas em tempo hábil da edificação, conforme preconiza INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 40/2014 do ...

Dados os itens quanto à posse do Servidor Público do Estado de Alagoas, I. Dar-se-á em até 30 dias contados da publicação do ato de provimento, sem pr...

De acordo com o Art. 85. § 2º da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, o servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superi...

A Lei Estadual nº 5.965/1997 dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos para o Estado de Alagoas. De acordo com esse diploma normativo, com...

Assinale a opção incorreta quanto às licenças concedidas ao Servidor Público Estadual, na forma da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, Esta...

Assinale a alternativa que não corresponde à disciplina da Lei Estadual nº 6.161, de 26/06/2000, no que concerne à forma, tempo e lugar dos atos do pr...