Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202040935Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presid...1457941202040935Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presidente da RepúblicaAsomente brasileiros natos Btodos os brasileiros ou estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penalCtodos os brasileiros e portuguesesDsomente brasileiros natos e naturalizadosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050420Direito ConstitucionalEm Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a:Questão 457941200524021Direito ConstitucionalSegundo o art. 41, § 1º, da Constituição Federal, o servidor público estatutário estável só perderá o cargo em quatro hipóteses. Entretanto, no que se...Questão 457941200577178Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941200798206Direito ConstitucionalO controle externo da administração pública é um mecanismo essencial para assegurar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos governamentais...Questão 457941201086342Direito ConstitucionalNos Municípios, a Lei Orgânica, que é aprovada pelos membros da Câmara Municipal, deve ser compatível com os princípios estabelecidos na Constituição ...Questão 457941201153782Direito ConstitucionalSão cargos privativos de brasileiro nato, excetoQuestão 457941201546835Direito ConstitucionalNo atual regime constitucional, é vedada a cassação de direitos políticos, porém a perda ou a suspensão, por exemplo, poderá ocorrer nos casos de: I. ...Questão 457941201602215Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201902270Direito ConstitucionalAs eleições no Brasil ocorrem de forma democrática e são regidas pela legislação eleitoral. Os cidadãos brasileiros têm o direito e o dever de votar p...Questão 457941202076662Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Exigir tributo s...