Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir...

No que tange à interdição, julgue os próximos itens. I A interdição, atualmente tratada em lei como curatela, não impede o exercício de todos os direi...

Aprovado o projeto de loteamento pelo município, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, acompanhado dos documentos indicados na lei, de...

No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir.Os atos de notificação extrajudicial sujeitam-se ao princípio da territori...

Acerca do registro de loteamento, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.766/1979.

Luiz deseja inscrever, em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, ato constitutivo de fundação destinada a manipular produtos químicos de uso...

A regra de que o registro de imóvel somente será viável se contiver informações perfeitamente coincidentes com aquelas constantes da respectiva matríc...

Em decorrência de processo administrativo que apura ato irregular praticado no exercício da função, o titular de ofício de tabelionato de protesto de ...

No que concerne ao registro civil das pessoas naturais (RCPN) e à desmaterialização de documentos, assinale a opção correta.

Acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.935/1994.

Acerca de inventário e partilha, assinale a opção correta.