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A instituição de áreas protegidas de unidades de conservação constitui-se como, um instrumento voltado para a proteção, conservação e manejo de recurs...
A Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providênci...
No crime de “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença o...
O tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde são regulamentados pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº358, d...
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de...
A Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 é também conhecida como o Código Florestal, e dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Com respeito a essa l...
Assinale a alternativa incorreta sobre o que dispõe a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o sanea...
A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando re...
A resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009 dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambiental...
Acerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos prevista na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa incorreta.