Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202040969Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o poder público fomentará o pleno acesso da popul...1457941202040969Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos:AFamiliares.BPolíticos.CTrabalhistas.DConjugais.ESociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191286Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das ...Questão 457941200509015Legislação FederalConsidere as seguintes afirmações a respeito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), do Poder Executivo Federal, ...Questão 457941200640087Legislação FederalNo que concerne às formas judiciais de controle da atividade administrativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200661564Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201069212Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Edu...Questão 457941201146173Legislação FederalDe acordo com o Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A avaliação de desempenho será...Questão 457941201454380Legislação FederalEm relação à estanqueidade das instalações de esgoto e de águas pluviais, disposta na ABNT NBR 15575-6/2021, as tubulações dos sistemas prediais de es...Questão 457941201649582Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial), o(a) _______________ elaborará e desenvolverá políticas públicas especia...Questão 457941201771025Legislação FederalConsiderando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas r...Questão 457941201788294Legislação FederalConsiderando as disposições do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), analise as assertivas abaixo, ...