Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202041038O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto n° 1.823/2017, será ex...1457941202041038Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ARCON-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Decreto nº 1.823/2017 - Transporte Público AlternativoO Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto n° 1.823/2017, será explorado sob o regime de Aconcessão pelo prazo de cinco anos. Bautorização por prazo indeterminado. Cpermissão por prazo indeterminado. Dautorização pelo prazo de cinco anos. Epermissão pelo prazo de cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200706856Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Resolução no 1.073/2001, quanto às gratificações concedidas aos servidores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200930626Legislação EstadualNo que se refere ao processo legislativo e à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200959436Legislação EstadualConsidere que João, candidato regularmente inscrito no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede públ...Questão 457941200961358Legislação EstadualNo intuito de assegurar o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, e assim garantir a estabilidade financeira do Tesouro do Distri...Questão 457941200962563Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal dispõe que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos membros de qualquer...Questão 457941201109623Legislação EstadualDe acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que indica requis...Questão 457941201202273Legislação EstadualEm relação ao regime disciplinar, tratado na Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201633504Legislação EstadualConsidere hipoteticamente que, durante uma viagem de carro com a família, uma perita criminal da PCDF é surpreendida por um assalto a uma loja de conv...Questão 457941201685164Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201760078Legislação EstadualEm relação ao regime jurídico dos funcionários policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, disposto...