À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item sub...

Question 1

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item sub...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Boa Vista - RR📚 Direito Tributário

#Gestão Tributária#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Boa Vista - RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária, Ação de Anulação, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Normas Gerais sobre Dívida Ativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202041081

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Ação de Anulação | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal.

A certidão da dívida ativa poderá ser anulada judicialmente caso não seja respeitado o devido processo legal administrativo que a originou.

A

B

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Question 2

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item sub...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Boa Vista - RR📚 Direito Tributário

#Gestão Tributária#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Boa Vista - RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária, Ação de Anulação, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Normas Gerais sobre Dívida Ativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202041081

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Ação de Anulação | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal.

A certidão da dívida ativa poderá ser anulada judicialmente caso não seja respeitado o devido processo legal administrativo que a originou.

A

B

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