Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202041083A respeito da Política Nacional de Cibersegurança, julgue o item a seguir. A referida política instituiu o Comitê Nacion...1457941202041083Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.856/2023 - Política Nacional de Cibersegurança e Comitê Nacional de CibersegurançaA respeito da Política Nacional de Cibersegurança, julgue o item a seguir. A referida política instituiu o Comitê Nacional de Cibersegurança, que se reúne semestralmente em caráter ordinário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138778Legislação FederalEm relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º ...Questão 457941200228904Legislação FederalNas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave...Questão 457941200473454Legislação FederalNo que concerne à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às diretrizes da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), julgue...Questão 457941200669071Legislação FederalAcerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal, julgue o item a seguir com ...Questão 457941200829138Legislação FederalConsidere os seguintes créditos:I. Crédito trabalhista decorrente de reclamação trabalhista ajuizada por empregado doméstico relativo ao trabalho exer...Questão 457941200979075Legislação FederalEm relação a convênios, julgue o item que se segue. Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse r...Questão 457941201292983Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.472/1997, que dispõe sobre a regulação do setor de telecomunicações no Brasil. O Conselho Administrativo...Questão 457941201764675Legislação FederalPara que a União explore o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, ela deverá comprovar excepcional interesse público.Questão 457941201844135Legislação FederalTendo em vista que a atividade cinematográfica no Brasil se serve de uma série de mecanismos para financiar produções ou coproduções realizadas por em...Questão 457941201935309Legislação FederalEm caso de ajuizamento de ação coletiva com a finalidade de se obter tutela jurisdicional que condene determinada instituição financeira a reparar o d...