Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200979075Em relação a convênios, julgue o item que se segue. Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a ex...1457941200979075Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseEm relação a convênios, julgue o item que se segue. Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública federal com transferência de recursos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115267Legislação FederalA respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...Questão 457941200424861Legislação FederalDe acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue o item subsequente. É livre a expressão da ati...Questão 457941200589522Legislação FederalAcerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente...Questão 457941200739008Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.232/2010, que estabelece normas gerais para licitação e contratação, pela administração pública, de serviços de publicidade pre...Questão 457941201169561Legislação FederalRelativamente à Lei n.º 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs dos servidores da União, dos estados, do DF e do...Questão 457941201249662Legislação FederalDe acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue. A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao...Questão 457941201353696Legislação FederalAs isenções fiscais previstas no Decreto-Lei n.º 356/1968 não são aplicadas a bens de consumo de origem estrangeira.Questão 457941201578578Legislação FederalA respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.A distância entre o campo e os terminais de armazenamento e a na...Questão 457941201580697Legislação FederalUm objetivo do PNBL é a promoção da inclusão digital mediante o fornecimento de acesso à Internet sem custo para os cidadãos residentes no Brasil.Questão 457941201867223Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricult...