Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202041380O princípio federativo estabelece a forma de governo de um Estado.1457941202041380Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTexto associadoAcerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item que se segue.O princípio federativo estabelece a forma de governo de um Estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009944Direito ConstitucionalCom relação à ordem econômica, ao direito de propriedade e à comunicação social, assinale a opção correta.Questão 457941200078265Direito ConstitucionalAcerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O texto constitucional garante...Questão 457941200324718Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue o item seguinte, de acordo com o ...Questão 457941200521513Direito ConstitucionalSão consideradas reservas do Exército brasileiro asQuestão 457941200562237Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo.O acordo firmado está e...Questão 457941200567386Direito ConstitucionalPertence à Câmara dos Deputados, de forma privativa, dispor sobre sua organização, seu funcionamento e sua polícia e sobre a criação, transformação ou...Questão 457941200667012Direito ConstitucionalA remuneração dos servidores públicos poderá ser alterada porQuestão 457941201667630Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Como a Constituição Federal de 1988 atribui ao Conselho Nacional de Justiça a competên...Questão 457941201798454Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso ordinário, os mandados de segurança julgados em única instância pelos tribunais reg...Questão 457941201835944Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue o item subsequente.A quebra de sigilo bancário e fiscal são medidas compreendidas na e...