De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (art....

O planejamento de rotas de evacuação é crucial na elaboração de planos de contingência para desastres. Em uma escola em área de risco de inundação, o ...

De acordo com a Resolução 423/2013, o procedimento ético-disciplinar inicia-se:

As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, med...

A Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Pu...

De acordo com a Lei 11.788/08 em seu Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, exceto:

O Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017 trata de disposições sobre o atendimento aos usuários dos serviços públicos. Em seu capítulo II estão disposto...

A Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. No que diz r...

“Tradicionalmente, a ética é entendida como um estudo ou uma reflexão, científica ou filosófica (...). A ética pode ser o estudo das ações ou dos cost...

De acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será precificada acrescida de:

Você, como agente de defesa civil, está auxiliando no treinamento da brigada de uma escola municipal. Durante a sessão sobre primeiros socorros, uma p...