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A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece princípios fundamentais sobre a dignidade humana. Com base nesse tratado, assinale a alternati...
Quanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a Institu...
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica. No que diz respeito a esse tratado, assinale a a...
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em esp...
Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, julgue o item.A responsabilidade principal de fornecer as condições de vida necessárias para o desen...
A respeito da Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC), julgue o item.A discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra índole é aceit...
A Constituição Federal de 1988 incorpora normas internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. Acerca desse tema, é correto af...
Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item.Qualquer indivíduo que seja vítima de perseguição tem o direito de busc...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece direitos fundamentais que devem se...