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Considerando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas...
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas ...
De acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação da liminar, intimar a ...
A respeito dos marcos históricos, fundamentos e princípios dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Segundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas ...
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
A mudança de nacionalidade é direito assegurado pela Declaração Universal de Direitos Humanos.
No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Acerca da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e de suas disposições, julgue os itens que se segu...