Acerca do tratamento que o Código Civil Brasileiro dá aos contratos...

De acordo com o Código Civil, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em

“O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.” (Ribeiro, 2010, p. 8.) Assinale a alternativ...

O meio de defesa da propriedade que instrumentaliza o direito de reavê-la quando o proprietário não possuidor se vê privado da posse de bem imóvel det...

Um sócio é lesado em contrato celebrado com outro integrante da sociedade empresária tendo por objeto cessão de cotas em troca de um determinado monta...

A respeito da perda da pretensão do titular de um direito subjetivo que não o exerce em determinado lapso temporal, é correto afirmar que é hipótese q...

Considere que um servidor público tenha adquirido um bem público que estava sob sua administração. Nos termos do Código Civil brasileiro, o referido c...

O Código Civil brasileiro, no que se refere à possibilidade de anulação dos negócios jurídicos, aplica‐se, no que couber, também aos contratos adminis...

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é correto afirmar que:

Acerca do penhor agrícola, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, analise os itens abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...