Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202041735De acordo com a Lei Nº 13.019/14, considera-se organização da sociedade civil pessoa jurídica de direito:1457941202041735Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilDe acordo com a Lei Nº 13.019/14, considera-se organização da sociedade civil pessoa jurídica de direito:Apúblico com fins lucrativos.Bprivado com fins lucrativos.Cpúblico sem fins lucrativos.Dprivado sem fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200489039Legislação FederalA Guarda Municipal do município de Ubá – GCMU é disciplinada por estatuto próprio de natureza legal.Sobre essa disciplina estatutária, assinale a alte...Questão 457941200490303Legislação FederalSão princípios do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade EJA - PROEJA, EXCETO:Questão 457941200694423Legislação FederalSegundo o Estatuto do Índio, os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional, ficam sujeitos ao regime tutelar, o que si...Questão 457941200711845Legislação FederalNa abordagem à Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e à Divisão dos serviços de inspeção, analise as afirmativas a seguir. I. É prerrogativa do Poder ...Questão 457941200867274Legislação FederalA conta ajustes de avaliação patrimonial, criada pela Lei nº 11.638/07, extinguiu as contas de reservas de reavaliação, sendo utilizada somenteQuestão 457941201382701Legislação FederalDe acordo com Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), acerca das associações, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201520555Legislação FederalSobre Tutela Coletiva, são dadas as proposições 1 e 2. 1. Em uma Ação Civil Pública proposta para tutela de patrimônio histórico, uma Associação de De...Questão 457941201946753Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, o Reitor poderá vetar deliberações do Conselho Universitário, do C...Questão 457941202038550Legislação FederalA ordem geral de precedência, adotada nas cerimônias nacionais, deve obedecer a três critérios ou níveis hierárquicos, EXCETOQuestão 457941202072767Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del Rey, a Pró-Reitoria de Administração é o órgão da Reitoria que trata dos segui...