Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.A massa falida será representada em juízo, ativa e passivamente, pela assembleia g...

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instru...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.A desconsideração da personalidade jurídica s...

No que se refere às condições da ação, julgue o item. A teoria da asserção surgiu como alternativa a casos concretos em que a aferição das condições d...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.A decisão de inadmissibil...

A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. O acolhimento ou a rejeição de impugn...

Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.O agravo de instrumento, via de regra, limita‑se ao efeito devolutivo.

Quanto à tutela provisória, assinale a alternativa correta.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre direito real imobiliário, o cônjuge sempre neces...