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Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.
Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico quando
Os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como bens
Em se tratando de responsabilidade civil, é correto dizer que NÃO deve ser considerado(a) ofensivo(a) da liberdade pessoal
De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com __...
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Configura-se _________ qu...
São instrumentos previstos na Lei de introdução às normas do direito brasileiro os quais, até ulterior revisão, terão caráter vinculante em relação ao...
Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento
No que diz respeito a contratos aleatórios, assinale a assertiva que está de acordo com o Código Civil.