Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202041977“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, ...1457941202041977Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.” Sobre os Direitos Políticos disciplinados na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.ADomicílio eleitoral na circunscrição não é condição de elegibilidade.BO mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de dez dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.CO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.DPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063446Direito ConstitucionalAnalise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes. I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. II- É asseg...Questão 457941200189399Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200335911Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988, após três anos de efetivo exercício, são estáveis os servidores nomeados para cargo de provim...Questão 457941200429171Direito ConstitucionalQuem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma const...Questão 457941200668410Direito ConstitucionalO art. 157, da Constituição Federal, trata da distribuição de receitas tributárias entre Estados e o Distrito Federal, estabelecendo critérios para a ...Questão 457941201066583Direito ConstitucionalReferente as atribuições da união, estados, distrito federal e os municípios AFIRMA-SE: I. Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliaçã...Questão 457941201119417Direito ConstitucionalO edital do concurso público é uma peça escrita que tem a finalidade de divulgar as informações referentes ao certame, especificamente quanto às regra...Questão 457941201229683Direito ConstitucionalVespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e foi registrado em consulado brasileiro sediado naquele país. Seu pai, Tito, é brasileiro e sua mãe,...Questão 457941201348564Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201740839Direito ConstitucionalOs responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência para: