Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202041991No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águ...1457941202041991Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMANo que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces de classe 4 não podem ser destinadas ao abastecimento humano, mesmo que recebam tratamentos avançados.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424607Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.A prestação de serviço não é considerada regionalizada quan...Questão 457941200546141Direito AmbientalO texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.Questão 457941200692030Direito AmbientalA respeito da introdução, nas UCs, de espécies não autóctones, prevista na Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens a seguir. I Animais domésticos podem se...Questão 457941200858327Direito AmbientalJulgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). Poderão compor o plano de manejo integrado do...Questão 457941200874408Direito AmbientalO PMFS é o documento técnico básico que contém as diretrizes e os procedimentos para a administração da floresta, visando à obtenção de benefícios eco...Questão 457941201102185Direito AmbientalEm um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização. Nessa situação hipotética,Questão 457941201691243Direito AmbientalUm agricultor autuado por infração ambiental solicitou auxílio da DP. No auto de infração, constam: a conduta de impedir a regeneração natural de flor...Questão 457941201750318Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE...Questão 457941201850759Direito AmbientalCom base no que dispõe a lei que trata dos crimes ambientais, assinale a opção correta acerca da responsabilidade por dano ambiental.Questão 457941201916010Direito AmbientalDenomina-se hotspot toda área prioritária para a conservação ambiental que apresenta alta biodiversidade de espécies endêmicas, e preservação de, ao m...