De acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os iten...

Em relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a prescrição de ordem patrimonial, analisar os itens abaixo: I - Pode ser alegada a qualquer tempo, inclusive no 2º grau, e como fundamento da a...

Sobre as árvores limítrofes, segundo a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem:

Posse e propriedade são conceitos distintos. Nesse sentido, de acordo com o Código Civil e sobre os efeitos da posse, assinalar a alternativa CORRETA.

Fundamentando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, o proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, n...

Sobre os considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, analisar os itens. I. Os menores de 16 (dezesseis) anos. ...

Sobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, analisar os itens abaixo:I. O credor pode consentir em receber prestação ...

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas o exercício de certos atos ou a maneira de exercê-los pode estar submetida a restrições ...

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:

F. teve seu cartão de crédito furtado. Junto ao cartão, havia um papel que constava a senha, a fim de não esquecê-la. Aproveitando-se da situação, o l...