Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202041993A garantia prevista na Constituição da República destinada a assegurar o exercício de direitos e liberdades constitucion...1457941202041993Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA garantia prevista na Constituição da República destinada a assegurar o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania quando a falta de norma o inviabilize é a(o):AHabeas data.Bação popular.Cmandado de segurança coletivo. Dmandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250710Direito ConstitucionalA hermenêutica da concretude, voltada à metódica constitucional, abrange modalidades de efetividade da norma e realizabilidade do direito. Projetando-...Questão 457941200659844Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200841698Direito ConstitucionalI . A liberdade de expressão, mesmo ocupando posição de destaque no rol dos direitos fundamentais, não se traduz em direito absoluto, razão por que o ...Questão 457941201095585Direito ConstitucionalLeia o seguinte texto. “Os integrantes do Ministério Público se atribuem como missão institucional a defesa de todos os interesses sociais, estando as...Questão 457941201210419Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição da República, a União tem competência privativa para legislar sobre algumas matérias ou temas, entre os quais não se inc...Questão 457941201466209Direito ConstitucionalAssinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação juríd...Questão 457941201513034Direito ConstitucionalRoberto tem 15 anos e pretende trabalhar. Consoante o que dispõe a Constituição da República, é CORRETO afirmar que Roberto:Questão 457941201733105Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, encontra-se entre as condições de elegibilidade a idade mínima deQuestão 457941201846380Direito ConstitucionalSobre a cláusula full bench, é CORRETO afirmar:Questão 457941201847681Direito ConstitucionalSobre as garantias e vedações dos membros do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. É vedado aos membro...