///
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Mário praticou lesão corporal leve contra a moça, sendo, nesse caso, admitida a renúncia à ...
Com base nas Leis n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura) e n.º 10.826...
Julgue o próximo item, que tratam da legislação aplicável às ações que utilizam força legal.O Código Penal Brasileiro (CPB) não considera crime o poli...
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os pro...
Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acredit...
Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida...
Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.No concurso formal, caso o agente tenha praticado dois crimes mediante...
Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime impossível e às infrações quali...
De acordo com a Lei de Execução Penal, incumbe ao
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Ma...