Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202042335Segundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Pr...1457941202042335Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como:AUltrassecretas.BReservadas.CSecretas.DSigilosas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226464Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.615/1998, o desporto praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hiperco...Questão 457941200770196Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 13.675/2018, são algumas das diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), entre outras: I. ...Questão 457941200825299Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econ...Questão 457941201188444Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201245729Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância ...Questão 457941201682844Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e do...Questão 457941201762081Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Admin...Questão 457941201786871Legislação FederalEm relação à educação nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assi...Questão 457941201915967Legislação FederalO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, é um:Questão 457941201954207Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, os direit...