A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

NÃO se considera um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988:

Conforme conhecimento da Constituição da República Federativa do Brasil sabe-se que existem os princípios fundamentais, dentre eles formada pela união...

Com base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, inseridos no Art. 7º da Constituiçã...

A perda do cargo só poderá ocorrer, depois de adquirida a estabilidade, nos seguintes casos: I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa. II....

As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, está incorreto afirmar:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...

De acordo com a constituição brasileira, sobrea a organização do estado é correto afirmar:

Leia o trecho a seguir: “Aqui, entram os trabalhos referentes à elaboração de leis complementares, medidas provisórias, emendas, resoluções, decretos ...