Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202042406Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. O Supremo Tribunal Federal admite...1457941202042406Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeAcerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. O Supremo Tribunal Federal admite pedido de interpretação conforme sem redução de texto no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230599Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200244800Direito ConstitucionalUm dos princípios institucionais do Ministério Público é a indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros nos processos que oficiam.Questão 457941200248693Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Suponha que uma lei infraconstitucional tenha sido revogada...Questão 457941200254032Direito ConstitucionalNo que concerne a mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.Questão 457941200301714Direito ConstitucionalNo tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se seguem.Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF afir...Questão 457941200769364Direito ConstitucionalNo que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.Suponha que um partido político representa...Questão 457941201272915Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na CF, é condição de elegibilidadeQuestão 457941201501892Direito ConstitucionalEm cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de tráfico de drogas e técnicas de...Questão 457941201560170Direito ConstitucionalConsiderando a teoria geral da constituição, assinale a opção correta.Questão 457941201780736Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).O princípio da busca pe...