No que diz respeito a controle da constitucionalidade, julgue o item a seguir.Nos estados-membros e no Distrito Federal,...

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas e do estado de sítio, julgue o item a seguir. Em caso de necessidade, por comoção grave...

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do concurso público.

Determinado município apresentou, por cinco anos seguidos, graves problemas na sua prestação de contas, em razão de desvios de recursos públicos por p...

Com relação ao tratamento constitucional do Poder Judiciário, da AGU e da representação judicial dos estados e do DF, assinale a opção correta.

No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação en...

A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF, autoriza a adoção das medidas de

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte. Embora a regra geral do controle de constitucionalidade brasileiro seja o controle ...

É incabível reclamação constitucional que, sob a alegação de desrespeito a súmula vinculante, vise impugnar ato judicial transitado em julgado.

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela...

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...