Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941202042984Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, é expressamente proibida a prática de atos pro...1457941202042984Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos ProcessuaisJulgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, é expressamente proibida a prática de atos processuais em feriados nacionais, mesmo que haja concordância das partes e autorização expressa do juiz.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216964Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, a tutela de evidência depende da comprovação de perigo, assim como a tutela de urgência.Questão 457941200622459Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item que se segue. No Direito Processual Civil brasileiro, a competência em razão do valor da causa é absoluta, sendo inalterável por convenç...Questão 457941200741134Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, os atos processuais podem ser praticados de qualquer forma, desde que atendam a sua finalidade essencial, conforme previs...Questão 457941200925084Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. Conforme o Código de Processo Civil brasileiro, na fase de cumprimento de sentença, é permitido ao credor requerer a pesqui...Questão 457941201118684Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do Código de Processo Civil, a outorga uxória ou marital é facultativa em ações que versem sobre direito real imobiliárioQuestão 457941201236681Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O princípio da fungibilidade no Direito Processual Civil permite a substituição de um tipo de recurso por outro, desde que sejam observados os pressup...Questão 457941201520289Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O juiz resolve o processo sem julgamento do mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.Questão 457941201699313Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O juiz é suspeito para apreciar a lide quando promover ação contra a parte ou seu advogado, segundo o Código de Processo Civil.Questão 457941201977728Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Um acordo global firmado em Nova York é respaldado pela garantia pessoal de dois acionistas brasileiros sediados em São Paulo. Diante da execução inic...Questão 457941202082980Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Durante uma ação judicial, o Ministério Público solicitou uma tutela de urgência antecipada para proteger os interesses de um grupo de pessoas. Em qua...