A dignidade da pessoa humana, base de todos os direitos fundamentais, exige que o Estado não se limite ao reconhecimento...

Em conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...

Em relação ao processo de modificação da Constituição, analisar os itens abaixo:I. Pelo princípio da legalidade, ninguém será obrigado a fazer ou a de...

A Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos d...

Considerando-se que, de acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...

Segundo a Constituição Federal, sobre partido político, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...

De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a sua hipossuficiência. Essa pres...

Conforme a Constituição Federal, a segurança pública, dever estatal e direito fundamental, tem como objetivo primordial a preservação da ordem social ...

Tendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional s...