Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202043050A Lei n. 9433, de 8/01/1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo o Artigo 47, são consideradas, ...1457941202043050Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei n. 9433, de 8/01/1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo o Artigo 47, são consideradas, para os efeitos desta lei, organizações civis de recursos hídricos:Aassociações nacionais de usuários de recursos ambientais.BOngs com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade.Cconsórcios e associações interestaduais de bacias hidrográficas. Dorganizações técnicas e de ensino e pesquisa voltadas à inovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099862Direito AmbientalSobre o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global, descrito no livro Educação ambiental: a formação do suje...Questão 457941200123730Direito AmbientalO órgão ambiental competente pela emissão da licença ambiental poderá:Questão 457941200258298Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expediráQuestão 457941200378375Direito AmbientalO município “X” possui população de 12.000 habitantes, que geram 10 toneladas diárias de resíduos sólidos, geralmente lançados in natura, a céu aberto...Questão 457941201072582Direito AmbientalA Lei n. 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros aspectos, estabelece que:Questão 457941201121879Direito AmbientalO tráfico de animais silvestres e a introdução de espécies exóticas são práticas que afetam adversamente o equilíbrio dos ecossistemas. O tráfico é a ...Questão 457941201262384Direito AmbientalOs espaços naturais criados para a proteção da fauna e da flora do bioma cerrado consideram que asQuestão 457941201780616Direito AmbientalDe acordo o Art. 3º da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), as pessoas jurídicas serão responsabilizadas de forma administrativa, civil e pena...Questão 457941201839301Direito AmbientalA Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, estabelece critérios e normas para...Questão 457941201913902Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, apresenta uma série de objetivos. Dentre eles, destaca-se