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Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. A casa é o asilo inviolável do indivíduo, por isso, nela ninguém pode penetrar s...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos constitucionalmente, EXCETO:
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. No Processo Legislativo, a Casa iniciadora será a Câmara dos Deputados nos casos...
De acordo com a hermenêutica constitucional assinale a opção INCORRETA:
Observe as assertivas abaixo e marque a única alternativa correta:I - Nos termos da moderna concepção do primado da “Separação de Poderes”, adotada pe...
A respeito do controle externo realizado na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, está CORRETO dizer que:
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta. I. A Constituição Federal, no art. 18, § 4º, prevê alguns pressupostos de cons...
Considerada a competência material da Justiça do Trabalho, fixada pelo artigo 114, da Constituição Federal, e considerada a jurisprudência dominante, ...
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta. I. É programática, com eficácia integrativa, a norma constitucional que a todo...
Acerca da discriminação de competência federativa na Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta. I. ...