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Sobre as taxas, assinale a alternativa correta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 98, estabelece que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os...
Julgue as proposições abaixo com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas pol...
Acerca das Competências dos Municípios, à luz da Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
A iniciativa popular, em matéria de lei federal, pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determinar que a propriedade atenderá a sua função social. Além disso, adota como um de seus ...
Quanto ao conteúdo, pode-se dizer que a Constituição Brasileira de 1988 é:
As Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal são consideradas Forças Auxiliares e Reservas do Exército. Nesse diapasã...
O servidor público investido no mandato de Prefeito:
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto: