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De acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacio...
De acordo com a Constituição Federal, o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Em relação a isso, assinalar a...
A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo: I. O tratamento...
De acordo com LENZA, no que se refere ao Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa CORRETA: I. Em regra, não se pode admitir nem o fenô...
Conforme a Constituição Federal, sobre o que compete privativamente à Câmara dos Deputados, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar o...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, co...
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, numerar a 2ª coluna de ac...
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em relação ao tema emendas constitucionais, analisar os itens abaixo: I. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em doi...