Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941202043194Nos termos da Lei Orgânica municipal, os vereadores prestarão compromisso, tomarão posse e deverão fazer declaração de s...1457941202043194Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Venécia | Legislação Municipal de Natal (RN) | Legislação Municipal de Nova VenéciaNos termos da Lei Orgânica municipal, os vereadores prestarão compromisso, tomarão posse e deverão fazer declaração de seus bens que deverá constar em ata no dia ___________ do primeiro ano de cada legislatura.A6 de janeiro. B1º de fevereiro.C2 de janeiro.D1º de janeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002194Legislação Municipal (Espírito Santo)Uma das metas do Plano Municipal de Educação de Cariacica (PMEC) é procurar investir, no mínimo, 35% a partir de 2023 das receitas de impostos na manu...Questão 457941200429375Legislação Municipal (Espírito Santo)É dito pela Lei Municipal 956/2021 que a lei se aplica a ato ou fato pretérito em algumas situações específicas como, por exemplo, tratando-se de ato ...Questão 457941200498112Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 079/2018 - Código Municipal de Meio Ambiente, considerase Área de Preservação Permanente (APP), em zonas r...Questão 457941200511628Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca dos poderes municipais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Mantenópolis, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201044074Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Art. 84º, Lei Complementar nº 05/2008, Código de Posturas do Município de Nova Venécia/ES, para preservar a estética e a higiene pública é p...Questão 457941201072573Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando a organização do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que os Municípios são regidos por Lei Orgânica, a qual deve observa...Questão 457941201164043Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Política de Patrimônio Ambiental do Plano Diretor Municipal de Cariacica/ES, é diretriz geral da política municipal de meio ambiente:Questão 457941201807172Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no art. 74 da Lei Complementar nº 137, de 3 de maio de 2023, que trata da remoção de servidores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201861904Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 017/2007, que institui o Estatuto do Magistério de Cariacica, dispõe sobre alguns preceitos éticos e filosóficos próprios do mag...Questão 457941202017702Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com os objetivos fundamentais estabelecidos para os cidadãos do Município, assinale a alternativa que NÃO está alinhada com os princípios de...