Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202043245À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimen...1457941202043245Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042199Legislação FederalAcerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.O território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área M...Questão 457941200145062Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso à informação, o interessado poder...Questão 457941200397213Legislação FederalConforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item. À pessoa que tiver sua inscrição cancelada por falta de pagamento de anuidades e voltar a se ...Questão 457941200570155Legislação FederalA respeito dos recursos e das sanções aplicáveis no processo administrativo fiscal no âmbito do Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, assin...Questão 457941200750045Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.O estágio é de natureza estritamente facultativa, não podendo ser exigido co...Questão 457941200959304Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Até a decisão de primeira in...Questão 457941201154622Legislação FederalÉ permitida a doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados em situações excepcionais.Questão 457941201865738Legislação FederalCom base na Lei Federal n.º 12.527/2011 e no Decreto Estadual n.º 58.052/2012, assinale a alternativa correta acerca dos procedimentos a serem observa...Questão 457941201896025Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 8.245/1991, assinale a alternativa correta.Questão 457941201927513Legislação FederalJulgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. A padronização e o controle de qualidade, o tratamento prévio de matéria-prima, a fa...